A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda...
O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente. Para os debatedores, é preciso que o projeto garanta segurança jurídica ao mercado. 25/05/2023, 14h56 Fonte: Agência Senado
Em entrevista hoje à TV Senado, falei sobre o desatrelamento do valor do combustível brasileiro ao preço internacional do petróleo, com base no dólar, do barril internacional. Ontem (16/05) a Petrobras baixou novos modelos de equilíbrio dos preços dos combustíveis baseados em outros fatores que não seja o modelo internacional. Se o preço do barril...
Quase 20 mil candidatos disputam o cargo de prefeito em 5.570 municípios brasileiros no domingo (15). Decidir como serão gastos os recursos municipais e cuidar de serviços essenciais como transporte urbano e educação básica é uma das atribuições desses gestores, que muitas vezes dependem de recursos do governo para equilibrar as contas. Veja nesta reportagem...
Só em 2018 foram registradas no Brasil 15 mil mortes por câncer de próstata, boa parte relacionada à falta de um diagnóstico precoce. A Campanha Novembro Azul alerta para a prevenção do câncer de próstata e a conscientização sobre a importância de cuidados para a preservação da saúde do homem. Todos os anos o Congresso...
Projeto em tramitação no Senado torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) montados para atender os casos de covid-19. Mais de 13 mil leitos foram habilitados em 434 municípios e quase R$ 2 bilhões foram repassados pelo governo federal com essa finalidade
Impactos da pandemia no sistema de saúde foram debatidos nesta segunda (5) na Comissão do Congresso que acompanha ações governamentais relacionadas à covid-19. A preocupação com o retorno, em 2021, da regra que limita os gastos públicos foi um dos temas em debate.
Aulas pelo rádio e doações de celulares e computadores. É preciso encontrar soluções para que o ensino a distância fique acessível aos alunos. Projeto também pode possibilitar crédito para que famílias de baixa renda comprem computadores. Veja mais nesta reportagem sobre educação na pandemia produzida pela equipe do programa Inclusão.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta terça-feira (1º) de audiência da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo durante a pandemia. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), espera que o ministro explique a liberação de recursos públicos para combater os efeitos econômicos da covid-19. Fonte: Agência Senado
Famílias de baixa renda não têm computador em casa e muitos desses alunos não têm sequer celular para acompanhar as aulas online. Fonte: TV Senado
