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Senador Confúcio Moura defende o debate do novo código eleitoral brasileiro
O senador rondoniense também se manifestou a respeito do bicenternário do Senado Federal .
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Senado avalia Política Nacional de Saneamento Básico
O Senado avalia a Política Nacional de Saneamento Básico e como Brasil pode cumprir as metas de acesso a água e tratamento de esgoto até 2033. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da matéria, falou sobre os desafios para atender diversas regiões. Fonte: TV Senado.
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Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
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Criação de debêntures de infraestrutura volta para análise da Câmara
Debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por concessionárias de serviços públicos. É o que prevê o PL 2.646/2020, aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19) com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi relator da matéria na Comissão de Infraestrutura (CI). Como o texto original da Câmara...
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Confúcio Moura fala sobre o projeto de lei 2646/2020 que trata sobre debêntures de infraestrutura
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou sobre o Projeto de Lei 2646/2020 que trata sobre debentures de Infraestrutura, em entrevista nesta segunda-feira (18) à TV Senado. Fonte: TV Senado
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Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores
Senadores estão preocupados com a perda de receitas das prefeituras e o impacto que isso causará na população, uma vez que um dos critérios para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o número de habitantes. Quanto menor a população menor o valor do repasse. “Muitos municípios vão ter que fazer...
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Em audiência com a Anac, senadores cobram queda dos preços das passagens
A retomada dos voos domésticos após a pandemia reaqueceu a economia, mas trouxe de volta temas como a administração dos aeroportos e preços das passagens. Esse e outros assuntos foram debatidos em audiência pública sobre ações e metas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (20). Fonte: Agência...
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Ministros da Casa Civil e das Cidades defendem decretos sobre saneamento
Em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, defenderam a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico. Uma proposta, já aprovada pela Câmara...