A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de serviço, e o planejamento e...
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO). O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro...
Hoje, pela manhã, me reuni com o advogado e amigo Leudo Buritis. Nossa conversa foi sobre cenários políticos do estado de Rondônia, verificando uma prospecção política para o ano de 2024 e já pensando em 2026. Foi mais uma conversa de amigos. Ele me ajudou muito no governo do estado. Marcélio Brasileiro é prefeito de...
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado e debateu projetos de interesse do Brasil e de Rondônia Na tarde dessa terça-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) participou de audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de dois...
Secretaria Geral da Mesa Secretaria de Registro e Redação Parlamentar O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes neste Plenário, aos Senadores que estão nos gabinetes, aos que estão ainda em seus estados, meus cumprimentos. Primeiro, quero desejar a todos boa sorte neste ano legislativo que se inicia....
Na manhã de ontem, 30, no Bairro Porto Feliz, em Machadinho do Oeste, o senador Confúcio Moura (MDB) acompanhado do vice-prefeito, Claudemir Rodrigues, da secretária de educação, Iaane Cordeiro, e do vereador Abraãozinho, vistoriou a retomada das obras da creche municipal, que já está em estágio final. A obra, extremamente necessária para a comunidade, teve...
Marco legal do saneamento A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033....
São recursos para as áreas de saúde e assistência social dos municípios Na manhã de hoje, 04, o gabinete do senador Confúcio Moura anunciou a liberação de R$ 6.635.000,00 em emendas de sua autoria, destinadas a sete municípios do estado de Rondônia. Os recursos são para melhorar os serviços hospitalar e ambulatorial no âmbito do...
Brasília – Recebi a informação do meu assessor da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado (CI), Miguel de Souza, que o processo licitatório para a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia em Guajará-Mirim foi concluído pelo Ministério dos Transportes, sem nenhuma intercorrência. O conglomerado vencedor foi o Consórcio Gaspar-Arteleste, que ofereceu proposta com deságio de...
O Movimento Nacional de Catadores Recicláveis há cerca de 22 anos vem organizando catadoras e catadores de materiais recicláveis para valorização da categoria Nesta sexta-feira (22), durante o 20º Natal dos Catadores de Materiais Recicláveis, evento realizado na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, com a presença do presidente Lula, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
