Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Calegari (Representante de todos pela Educação); 2.Representante do Conselho...
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador....
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REQUERIMENTO Nº 10, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores.
Audiência Pública para debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade;...
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PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 – Ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia.
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...
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PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 – Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O CONGRESSO...
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Educação é tema da audiência entre Laerte Gomes e Confúcio Moura
Na manhã desta quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB), recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB) que teve como objetivo alinhar parcerias na área da educação que é a principal bandeira do senador. O presidente da ALE-RO abordou assuntos voltados para educação de Rondônia e se apresentou...
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Confúcio Moura apresenta Projeto de Lei para criminalizar condutas agressivas e intimidadoras na internet
Proposição tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 847/2019, que caracteriza como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à integridade física ou psíquica ou à vida de outrem. “O mundo online em que as pessoas estão inseridas...
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PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 – Tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial.
PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. DATA: 18/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). TEOR: PROJETO DE LEI...
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REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Identificação: REQ 2/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 14/02/2019. Descrição/Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito...
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Senador Confúcio Moura renuncia a benefícios do mandato
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos De acordo com o levantamento do portal Congresso em Foco, os custos para a manutenção dos salários e benefícios dos deputados e senadores ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. No caso do Senado Federal, a soma por parlamentar chega a R$ 160 mil...