PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás

PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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