Tag: <span>petróleo</span>

Home / petróleo
PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás
Post

PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio...

E a quem punir? Quem soltou tanto óleo cru em alto-mar?
Post

E a quem punir? Quem soltou tanto óleo cru em alto-mar?

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 208ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 30/10/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Srs. Senadores presentes, os que estão nos gabinetes, os que estão chegando de viagem, telespectadores, como eu anunciei no aparte...

Confúcio Moura apresenta PEC que institui o Fundo Nacional de Responsabilidade por poluição causada por incidentes com hidrocarbonetos
Post

Confúcio Moura apresenta PEC que institui o Fundo Nacional de Responsabilidade por poluição causada por incidentes com hidrocarbonetos

Nesta quarta-feira (30), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na Tribuna do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. Segundo o parlamentar, o fundo vai permitir ao poder público arcar com despesas relativas ao combate e à mitigação dos impactos dos incidentes com hidrocarbonetos.