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Confúcio apresenta na terça relatório sobre a MP que criou o programa Médicos pelo Brasil
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Confúcio apresenta na terça relatório sobre a MP que criou o programa Médicos pelo Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o relator da MP 890 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresenta na terça-feira (17) seu relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) em substituição ao Mais Médicos. Ao término da leitura, o texto poderá ser aprovado, rejeitado ou receber um pedido de...

A recuperação do nosso país ainda irá demorar
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A recuperação do nosso país ainda irá demorar

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 169ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 16/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – É interessante, Sr. Presidente: todo o pessoal do Podemos enfileirado ali, dando um quórum absoluto. É muito interessante. Sr. Presidente,...

Relator vai propor aproveitar cubanos no Médicos pelo Brasil
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Relator vai propor aproveitar cubanos no Médicos pelo Brasil

Pela medida, cubanos receberiam uma bolsa no mesmo valor de médicos residentes no Brasil, que é de R$ 3.400 relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da...

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Requerimento n° 787, de 2019 -Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares.

Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares. Identificação: RQS 787/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 13/09/2019. Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº   DE. Senhor Presidente,Requeiro, nos termos dos arts. 218, II e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento...

Salve, salve o Incra!
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Salve, salve o Incra!

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 167ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 13/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Senadores presentes, público das galerias, servidores do Senado, telespectadores, primeiro, antes de abrir o meu discurso, cujo objetivo é falar...

Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
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Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial

Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...

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PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019  Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...

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REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...

Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
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Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional

Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...