O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o relator da MP 890 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresenta na terça-feira (17) seu relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) em substituição ao Mais Médicos. Ao término da leitura, o texto poderá ser aprovado, rejeitado ou receber um pedido de...
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A recuperação do nosso país ainda irá demorar
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 169ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 16/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – É interessante, Sr. Presidente: todo o pessoal do Podemos enfileirado ali, dando um quórum absoluto. É muito interessante. Sr. Presidente,...
Relator vai propor aproveitar cubanos no Médicos pelo Brasil
Pela medida, cubanos receberiam uma bolsa no mesmo valor de médicos residentes no Brasil, que é de R$ 3.400 relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1,8 mil médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da...
Requerimento n° 787, de 2019 -Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares.
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares. Identificação: RQS 787/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 13/09/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE. Senhor Presidente,Requeiro, nos termos dos arts. 218, II e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento...
Salve, salve o Incra!
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 167ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 13/09/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Senadores presentes, público das galerias, servidores do Senado, telespectadores, primeiro, antes de abrir o meu discurso, cujo objetivo é falar...
Aprovada em caráter de urgência, Lei das Teles é encaminhada para sanção presidencial
Requerimento de iniciativa do senador Confúcio Moura (MDB/RO) abreviou a tramitação do projeto O Plenário Senado Federal aprovou ontem (11), em caráter de urgência, o PLC nº 79/2016, também conhecido como a Lei da Teles. Entre os principais pontos de mudança está a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, e a transferência da...
PEC 137/2019 (altera a CF para definir a educação como vetor do progresso do País)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 137, DE 2019 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.. DATA: 12/09/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Styvenson Valentim, Senadora Zenaide Maia, Senador Flávio Arns, Senador Jean Paul Prates, Senador Dário Berger, Senador Rodrigo Cunha, Senador Carlos Viana,...
Mensagem do produtor rural Osvaldo Martins de Carvalho, da Estância Jaboticabal
A Estância Jaboticabal, em Ariquemes, está aberta para visitação. Com 180 pés de jabuticaba, e uma safra de 5 mil quilos, o produtor Osvaldo Martins de Carvalho aguarda receber mais de 2,5 mil pessoas neste ano. A propriedade é localizada no Km-501 da BR-364, sentido Jaru. A entrada custa R$5,00.
REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019 – CCT – Audiência Pública – Permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016 Identificação: REQ 53/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:11/09/2019. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 – CCT Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência...
Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...