A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza a atuação do governo no combate ao coronavírus chamará autoridades para discutir as políticas voltadas aos povos indígenas. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (21) por iniciativa do presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e prevê a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, da...
Nesta quinta (9), a comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), discutiu com representantes do setor de educação como será a retomada das aulas. Parlamentares, como os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobraram das autoridades do setor que...
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate à Covid-19.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...
Lideranças do partido e de siglas parceiras participaram de um grande encontro, realizado neste final de semana Ao participar do Encontro Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Machadinho d´Oeste, no último sábado (18), o vice-presidente nacional da sigla e senador da república, Confúcio Moura, destacou a ascensão do MDB no município e anunciou o...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (4), às 10h, audiência pública para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil. A reunião foi requerida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). A CCT vai apresentar ainda os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e...
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador...
