Se depender do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o governo federal será pressionado para dar condições de trabalho à Agência Nacional de Mineração (ANM), que desde a sua instalação em 28 de novembro de 2018 vive uma grave crise funcional. Em menos de cinco anos de funcionamento, por falta de profissionais, a nova agência praticamente caducou...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. O PL 2.201/2022 segue para a análise do Plenário do Senado. A proposta inclui entre as incumbências de estados, municípios e dos respectivos estabelecimentos de ensino a instituição de conselhos escolares...
Para o senador, a iniciativa do governo federal é um meio para reduzir o apartheid creditício existente no País, em que uns podem ter crédito e outros não Em entrevista concedida ontem, 06, à TV Senado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou a iniciativa do governo federal ao lançar o Programa Desenrola Brasil, cujo objetivo...
Para o senador, embora tenha matrizes energéticas renováveis, não é possível o Brasil ignorar as vantagens da utilização do hidrogênio Na abertura da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, desta terça-feira (06), o presidente do Colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu a realização de audiências para discutir o potencial e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos...
Na ocasião, o parlamentar também lembrou a importância da aprovação pelo Congresso da Lei do Licenciamento Ambiental, que já tramita no Parlamento há 19 anos e do qual ele é o Relator O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira ( 5) o Dia Mundial do Meio Ambiente, que a data é uma...
Na avaliação do senador, depois de 19 anos, não é mais possível adiar a definição de normativa que pode melhorar as relações da sociedade com o meio ambiente Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental” que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e...
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos” O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro titular da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória (MP) nº 1.165/2023 e cria a Estratégia Nacional...
O evento ocorreu em um clima tenso, uma vez que os senadores presentes questionaram os índices de reajustes aplicados às tarifas nos seus estados no ano de 2023 Por mais de três horas e meia de audiência pública, nesta terça-feira (30), na Comissão de Infraestrutura e Serviços, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o diretor-geral...
Em audiência pública presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal começou a debater nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A matéria relatada pelo senador rondoniense, Confúcio...
