PROJETO DE LEI N° 3161, DE 2019 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17...
Tag: Senado federal
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Reciclagem de lixos eletrônicos poderá ser debatida no Senado Federal
Senador Confúcio entrou com requerimento propondo audiência pública O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na última quinta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pedido de audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de...
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Aprovada a criação da Universidade do Norte do Tocantins
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 2.479/2019, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). A nova instituição virá do desmembramento da Universidade Federal de Tocantins (UFT) e terá sede e foro no município de Araguaína. O texto segue para a Comissão...
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Aniversário
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PROJETO DE LEI N° 2726, DE 2019 – Cria causa de aumento de pena para o crime de peculato no Código Penal.
PROJETO DE LEI N° 2726, DE 2019 Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o crime de peculato. DATA: 08/05/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 2726, DE 2019...
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Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica
As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas. Uma delas...
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Pacto pela Aprendizagem projeta avanço do IDEB em Ariquemes
Entre as ações estratégicas para melhorar a qualidade do aprendizado previsto no Pacto pela Aprendizagem – realizado entre o senador Confúcio Moura e o prefeito Thiago Flores –, uma das metas é conquistar um resultado positivo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A pauta foi tratada por eles e com suas equipes técnicas...
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Senador Confúcio Moura convida deputados para serem parceiros dos municípios
Segurança pública, educação de qualidade e tecnologia para todos foram os temas da pauta da reunião entre o senador Confúcio Moura, o deputado estadual Geraldo da Rondônia e o prefeito Thiago Flores na quinta-feira (2), no Centro Administrativo Dr. Carpintero, em Ariquemes. Desde março, o senador busca o apoio dos deputados estaduais e federais para...
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Educação é tema de discursos de senadores em Plenário
Na sessão plenária desta segunda-feira (29), senadores se manifestaram sobre a importância da educação para a formação do cidadão. O Dia Mundial da Educação foi comemorado no domingo, 28 de abril. Os parlamentares também falaram da economia e da política no Brasil. Fonte: TV Senado