PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. DATA: 29/03/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº...
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PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 – Obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. DATA: 19/03/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 1550, DE 2019 Altera...
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PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 – Ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia.
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...
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Educação é tema da audiência entre Laerte Gomes e Confúcio Moura
Na manhã desta quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB), recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB) que teve como objetivo alinhar parcerias na área da educação que é a principal bandeira do senador. O presidente da ALE-RO abordou assuntos voltados para educação de Rondônia e se apresentou...
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Parlamentares e governadores do Norte reivindicam a reforma da BR-319
Bancada dialoga com o Executivo sobre melhorias na infraestrutura da região Na última terça-feira, dia 5 de fevereiro, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) reuniu-se com governadores e parlamentares dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima para debater sobre a situação da BR-319. O encontro ocorreu no ministério da Infraestrutura, com a presença do ministro...
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Confúcio Moura toma posse no Senado e prevê uma legislatura desafiadora
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) assumiu na tarde desta sexta-feira (1º) o primeiro mandato no Senado Federal. Ele diz que este mandato é desafiador, de maturidade, por isso escolheu temas de médio e longo prazos para trabalhar, mas espera ser bem realista.