Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno...
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Confúcio Moura propõe política de reciclagem para automóveis sucateados
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou no plenário do Senado Federal na última sexta-feira (07), o Projeto de Lei 4.121/2020 que dispõe sobre a implantação da logística reversa de veículos automotores, com o estabelecimento de critérios para a reciclagem.
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O Brasil precisa respeitar mais os indígenas – Senador Confúcio
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 75ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 06/08/2020 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6), que a pandemia evidenciou o desrespeito com que os indígenas são tratados no país. Na opinião dele, a violência praticada contra os índios fica visível quando se trata...
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Projeto facilita a compra de computadores por famílias pobres
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 75ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 05/08/2020 Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar,...
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Requerimento n° 1628, de 2020 – Garante a Renda Básica como um direito social
Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda...
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REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT – Licença Saúde (até a 120 dias)
Requer licença dos trabalhos Identificação: REQ 119/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/07/2020 Local: Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa) TEOR: REQUERIMENTO Nº 119, DE 2020 – CCT Requeiro, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III,...
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Esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 72ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 23/07/2020 Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou das autoridades esforços para contenção do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Segundo ele, a imagem do Brasil no exterior está associada à floresta. Se o país conseguir...
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O FUNDEB permanente deve ser prioridade do novo ministro da Educação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação pública básica no Brasil, e tem prazo para acabar: dia 31 de dezembro. “O Fundeb deve estar na Constituição sem prazos. Não são 10, 14 ou 20 anos. O fundo...
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O Marco Legal do Saneamento Básico beneficiará as regiões mais pobres do país
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 71ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 22/07/2020
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Senadores acreditam que PEC do novo Fundeb terá votação rápida no Senado
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o...