A Comissão Mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (06), em audiência pública remota, o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sessão remota nesta terça-feira (6), o Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 85/2019. Esse projeto institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do meio ambiente. A matéria irá à promulgação O texto aprovado prevê a entrega,...
O Senado Federal analisa requerimento nº 2.275, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado conjuntamente com outros pares, que cria Comissão Especial para propor soluções que promovam a regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme Emenda Constitucional n° 108/2020.
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro (MP 974/2020). Antes de chegar ao Senado, essa medida provisória foi analisada na Câmara, onde passou por modificações — e por isso foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 38/2020. Foi esse texto, modificado pelos deputados federais, que os senadores aprovaram. O projeto segue para sanção presidencial.
