Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu aprovar um total de 204 matérias em 2020. Entre elas, 119 projetos de lei (PL), 48 medidas provisórias (MPs), 16 projetos de lei do Senado (PLS), 12 projetos de lei complementar (PLP), quatro projetos de lei da Câmara (PLC), três propostas de emenda à Constituição (PEC) e dois substitutivos da Câmara dos Deputados (SCD).
Ao longo de 2020, o Senado se envolveu ativamente na discussão sobre a compra e produção de vacina contra a covid-19. Em dezembro, a Casa aprovou a medida provisória que viabiliza recursos para a sua produção. A MPV 994/2020 resultou na Lei nº 14.107 de 2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para...
Nesses dois anos de legislatura o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou 57 projetos de Lei e demonstrou compromisso com a agenda de sessões deliberativas e esforços concentrados em temas relacionados ao meio ambiente, ciência e tecnologia, inovação e educação, iniciativas que beneficiam a inclusão social, manutenção das micro e pequenas, consequentemente a geração de emprego...
O Senado aprecia projetos que pretendem facilitar a compra de computadores e o acesso à internet por estudantes de escolas públicas. O objetivo é diminuir a desigualdade que há entre alunos de escolas públicas e privadas no ensino a distância. O PL 3.491/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, prevê a criação de uma...
Os três poderes da República devem ser independentes e harmônicos. Não tem esta de um poder querer exercer domínio sobre o outro. Como se diz, “pôr focinheira” no outro. Se fizer assim, perde o real sentido do que venha ser, o equilíbrio entre eles. Cada um deve cumprir a sua tarefa. Como no Brasil o...
“Não há uma escolha entre economia ou saúde. Só há um caminho: manter as pessoas com vida, e o Estado dar as condições para garantir a economia”. A fala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em abril do ano passado, após se recuperar da covid-19, resume e antecipa como seria a atuação que a Casa...
Nesta segunda-feira (4), comemora-se o Dia Mundial do Braile. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a data em homenagem ao aniversário do francês Louis Braille, criador do sistema de escrita e leitura tátil para pessoas com deficiência visual. O método de alfabetização é composto por sinais gravados em relevos, que permitem o...
A Comissão Mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (06), em audiência pública remota, o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
