Para o senador, ao fim da rodada de audiências, a Comissão terá um panorama detalhado do que o governo federal planeja realizar no curto prazo relacionado aos gargalos estruturais do País

Sob a presidência do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado federal, a quem compete atuar sobre matérias relacionadas a transportes de terra, mar e ar, obras públicas, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras, aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade,   o Plano de Trabalho do colegiado para o ano de 2023, além de oito requerimentos de autoria do presidente,  que convida ministros para debaterem, em audiências públicas,  os planos do governo federal nas respectivas pastas.

Ao iniciar a reunião, Confúcio Moura apresentou o plano de ação da Infraestrutura para este ano e disse aos parlamentares que encaminhará o documento com datas das audiências públicas para todos os membros tomarem conhecimento e apresentarem sugestões para que os trabalhos sejam potencializados ao máximo.

Segundo o presidente Confúcio Moura, a Comissão deverá atuar como um ponto focal, tanto para o Senado Federal quanto para a sociedade, na busca por informações confiáveis e transparentes sobre o desenvolvimento da infraestrutura do País, na sua mais ampla concepção.  Confúcio Moura explicou que serão avaliados os sistemas viários, de saneamento, de fornecimento de energia, de tecnologia da informação, de canais de comunicação formais e informais, de ferramentas de desenvolvimento de software, bem como as redes ou plataformas digitais.

 

Transportes

Após a aprovação dos requerimentos, Confúcio Moura explicou que a primeira audiência do colegiado será com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O parlamentar enfatizou que será muito importante essa audiência, que terá o objetivo de debater o plano de atuação do governo para a modernização dos vários modais de transportes para os próximos anos.

 

Porto e Aeroportos

O ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França, será outro convidado da Comissão. De acordo com o senador Confúcio, o convite será encaminhado para o ministro com a finalidade   de ouvi-lo para que ele apresente o panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e quais as perspectivas de atuação do novo governo para o setor.

 

Integração Regional

O requerimento de número três propõe a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos disponíveis, e potenciais, para a infraestrutura suficiente para o desenvolvimento do país. Para isso, será convidado o atual ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

 

Potencialidades Energéticas

O ministro de Minas e Energia, ex-senador mineiro Alexandre Silveira de Oliveira, também será convidado para participar de debates com os senadores da Comissão de Infraestrutura com o objetivo de esclarecer as diretrizes governamentais sobre as potencialidades energéticas e minerais do país – e quais as estratégias para modernizar a matriz fóssil tão danosa ao clima.

 

Planejamento

Debater o planejamento e a previsão orçamentária para estrutura necessária para o desenvolvimento das cidades brasileiras, é o objetivo da audiência também aprovada pelos senadores nesta terça-feira convidando a ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ex-senadora Simone Tebet.

 

Desenvolvimento Rural e Urbano

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi outra autoridade do Governo Lula também convidada para audiência pública, com a proposta de discutir os planos e necessidades dos sistemas de abastecimento de água, de saneamento básico e meio ambiente, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e para o desenvolvimento urbano e rural dos municípios no país.

Ciência, Tecnologia e Inovação

O senador Confúcio Moura que é membro da comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, e tem atuado fortemente na área, propôs o convite, também aprovado pelos pares, a vinda da ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a eventual previsão da integral conectividade para modernização digital das cidades.

 

Sistema de Telefonia

A realização de uma audiência pública, com a presença do senhor Juscelino Filho, ministro de Estado das Comunicações, com o objetivo de debater o planejamento da cobertura de telefonia celular e internet 5G em todo o território brasileiro também foi aprovado pelos parlamentares nesta primeira reunião da Comissão.

 

Funasa

Uma audiência pública com representantes do Governo Federal para debater as mudanças de gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também foi aprovada pelo colegiado no item extra pauta apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e subscritos pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Tereza Cristina (PL-MS).

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura

Também foi definido nesta terça-feira que a senadora Augusta Brito (PT-CE) será a vice-presidente do colegiado para os próximos dois anos. A votação confirmando a escolha será na próxima terça-feira (21).