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Agenda em Rondônia (quarta-feira, 03 de julho de 2019)
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Agenda em Rondônia (quarta-feira, 03 de julho de 2019)

O escritório regional do senador Confúcio Moura (MDM) recebeu a visita de 14 síndicos do conjunto habitacional Orgulho do Madeira, e dos engenheiros da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), junto com seu chefe de gabinete. A pauta foi o projeto de cercamento...

Eu vou fazer um discurso analisando o cenário brasileiro, o cenário de crescimento, o cenário econômico
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Eu vou fazer um discurso analisando o cenário brasileiro, o cenário de crescimento, o cenário econômico

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 108ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 01/07/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. telespectadores, Sras. Telespectadoras, hoje eu vou fazer um discurso analisando o cenário brasileiro, o cenário...

Confúcio Moura apresenta Projeto de Lei para criminalizar condutas agressivas e intimidadoras na internet
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Confúcio Moura apresenta Projeto de Lei para criminalizar condutas agressivas e intimidadoras na internet

Proposição tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 847/2019, que caracteriza como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à integridade física ou psíquica ou à vida de outrem. “O mundo online em que as pessoas estão inseridas...

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PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 – Tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial.

PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. DATA: 18/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO).   TEOR: PROJETO DE LEI...