O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância do PL 3.875/2024 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. O senador ressaltou que o projeto vai ajudar municípios que estão em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. A ideia é liberar verbas ainda este...
O parlamentar recomendou à Comissão de Meio Ambiente – CMA dar continuidade na avaliação do desempenho dos estados em relação ao cumprimento da lei O senador Confúcio Moura, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), disse nesta quarta-feira, 28, em pronunciamento,...
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 71ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 22/07/2020
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 49ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 27/05/2020
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou a paralisação do projeto do novo marco do saneamento básico, que prevê investimentos privados nos serviços de todo o país (PL 3.261/2019).
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 205ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 25/10/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Jorge Kajuru, Senador Styvenson, todos os Senadores que estejam aqui nas dependências ou em casa, onde estiverem,...
O Senado aprovou na nesta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, que veio em substituição a Medida Provisória (MPV) 868/2018, do governo de Michel Temer, que perdeu a validade antes de ser votada na segunda-feira (3). O projeto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil está diretamente ligada ao meio ambiente, afirmou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) nesta quinta-feira (6). Prevista pelo Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, essa atualização está em votação no Plenário do Senado.
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que altera as regras para o setor de saneamento básico, aprovou na terça-feira (07), o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios. O...
