O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve nesta terça-feira (25) com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater critérios sobre a execução do exame nacional de revalidação de diplomas expedidos por instituição de educação superior estrangeira (Revalida), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e ainda do convite para participar de audiência...
O relator da Medida Provisória 890/2019, do Programa Médicos pelo Brasil, senador Confúcio Moura (MDB-RO), exaltou a aprovação do projeto que altera as regras de revalidação de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, e que também trata da contratação emergencial de médicos sem certificação nacional durante o estado de calamidade. Para o senador, os dois projetos de...
Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. A aprovação se deu por votação simbólica, com parecer favorável do relator. O texto também estabelece a realização do Revalida, em caráter emergencial, para...
O veto do presidente Jair Bolsonaro (54/2019), que proíbe as universidades privadas de participar do processo de revalidação dos diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras, foi o assunto tratado entre o senador Confúcio Moura (MDB) e o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), nesta terça-feira (13), em Brasília.
Confúcio Moura, relator da Medida Provisória, fala assim da aprovação relâmpago pelo Senado, em menos de 24 horas antes da MP caducar. O programa vai oferecer 18 mil vagas de médicos, a maioria em municípios de difícil acesso do Norte e Nordeste do país. Fonte: TV Senado
Senador Confúcio foi o relator da Medida Provisória, que agora convertida em Projeto de Lei, poderá ser sancionada nesta quinta-feira O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. A iniciativa tem...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 232ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 27/11/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados presentes nesta sessão, o meu relatório aqui, antes de tudo, é um imenso agradecimento a um consenso...
Hoje é um dia para ficar na história. Aprovamos no Plenário o Projeto de Lei de Conversão 25/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. A proposta, é oriunda da Medida Provisória 890/2019. Muita gente pensa que aprovar o Médicos Pelo Brasil irá beneficiar apenas a Amazônia e Norte, não. Vai o Centro Oeste todo,...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 232ª Sessão Deliberativa Extraordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 27/11/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Como Relator.) – Sr. Presidente, quero saudar V. Exa. pela generosidade de trazer este assunto, uma medida provisória que foi votada ontem à noite na Câmara. Pelos acordos...
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) n° 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, aprovou por unanimidade o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO) nesta quarta-feira (25). “A média nacional é de...
