O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (03), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, que torna mais rígida a pena prevista para reincidentes na prática do crime de tráfico de animais, e altera a o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O Instituto DataSenado divulgou nesta sexta-feira (31) os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a atuação do Senado no enfrentamento da crise do coronavírus. A intenção é subsidiar o trabalho parlamentar e auxiliar na definição de prioridades. A pesquisa mostra que mais da metade dos brasileiros (56%) acompanham o trabalho do Senado. Desses, 45%...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e privada. O parlamentar salientou o papel “ordenador” do Sistema Único de Saúde (SUS) na definição de políticas sanitárias e epidemiológicas.
O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Brasília - Fornecer, para uso opcional, alojamento exclusivo para os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam diretamente no atendimento de pacientes com a covid-19 e coabitam com pessoas idosas ou com indivíduos com fatores de risco, é o que propõe o Projeto de Lei 2.030/20, do Senador Confúcio Moura (MDB), enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus.
Devido ao estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) propôs nesta quinta-feira (09), Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados e isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fabricantes de álcool em gel.
Pais de atletas menores de 16 anos poderão ser dispensados do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar filhos em competições esportivas. É o que prevê projeto de lei (PL 3.966/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO), em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), a presença dos pais dá suporte emocional ao atleta no momento da competição. Para o senador Irajá (PSD-TO), a proposta vai incentivar a prática de esporte entre os jovens. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
Proposição do senador Confúcio destina 5% do fundo em tecnologias para reduzir e detectar previamente esses crimes Na última quarta-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 3.916/2019, propondo que 5% da receita anual recolhida junto ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) seja repassada ao Fundo...
