Em pronunciamento, via videoconferência, nessa terça-feira (26), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), análise do PL nº 2.602, de 2020, de sua autoria, que permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública, como agora, devido à pandemia do novo coronavírus.
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 2.490/2020,instituindo normas de caráter transitório e emergencial na Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do devedor empresário, durante o período excepcional de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário da Câmara Alta esta semana, o projeto de Lei 2426/2020, que altera o Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para aumentar as penas dos crimes previstos no § 1º do art. 301 e caput do art. 302, praticados com o fim de obter vantagem ou benefício legal concedidos em ocasião de enfrentamento a epidemia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) exaltou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), o trabalho dos servidores da área da saúde. Ele mencionou a situação dramática à qual os funcionários da saúde do estado do Amazonas estão expostos devido à pandemia do novo coronavírus.
