PROJETO DE LEI N°3941, DE 2020 Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 3941/2020 Data:27/07/2020...
Tag: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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Confúcio defende aprovação do Fundeb e melhoria na gestão da educação
Ao defender, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou que também é preciso aperfeiçoar a gestão do setor. A proposta, aprovada em...
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Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados
A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.
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Senador Confúcio Moura afirma que a Educação Básica precisa ser prioridade do governo e defende o Fundeb
Ao utilizar a tribuna do Senado nesta quinta-feira (06), o senador Confúcio Moura (MDB) voltou a defender mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e disse que ainda tem esperanças com o futuro do país. O parlamentar afirmou também que muitas nações estiveram em situação semelhante, ou pior, no passado, mas conseguiram transformações animadoras poucos anos após colocar a educação como prioridade.
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Agenda em Brasília (quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020)
No pronunciamento de hoje eu falei sobre educação, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), atitudes proativas da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovar a educação, forçar uma educação melhor no Brasil, através do Congresso Nacional, a partir dos consórcios de prefeitos, uma onda, uma grande liderança nacional pela educação, que...