Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 135ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 14/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente Anastasia, Srs. Senadores presentes, Senadores que estão em seus gabinetes ou que estão na cidade, telespectadores, ontem, aqui,...
Pena pode ser aumentada caso a vítima for menor de 18 anos, maior de 60 anos, ou apresentar deficiência mental O Projeto de Lei (PL) 847/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados. A...
Audiência Pública para que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso,com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do...
Neste primeiro momento foram beneficiados 2.700 alunos da rede básica em Itapuã do Oeste Foi inaugurado neste sábado (10), na praça Ayrton Senna, no município de Itapuã do Oeste, localizado cerca de 100 km de Porto Velho, o projeto “Pacto Pela Aprendizagem”. Idealizado pelo senador Confúcio Moura, o projeto tem o objetivo de unir forças...
Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação. Identificação: REQ 29/2019 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:07/08/2019....
O funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições esportivas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 3.966/2019, que tramita da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO)....
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 127ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 06/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma satisfação hoje, neste dia memorável de abertura dos trabalhos oficialmente… O painel já está...
