Tag: COVID-19

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Agilidade no auxílio a trabalhadores e empresas na pandemia
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Agilidade no auxílio a trabalhadores e empresas na pandemia

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 57ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 18/06/2020 “Não temos tempo a perder. Porque se nós demorarmos muito aos socorros as microempresas, aos trabalhadores informais, a quebradeira vai ser geral. O desemprego será muito grande, e o retorno do Brasil ao ritmo de normalidade vai demorar muito.”

Combate à Covid-19 em comunidades indígenas
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Combate à Covid-19 em comunidades indígenas

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 56ª Sessão (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 17/06/2020 “Esse projeto tem um senso de direito e resgate à vida indígena, à proteção. A sanção não pode demorar, não. Ele não precisa de veto algum. Nós apenas pleiteamos o orçamento, o amparo à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena],...

Suspensão dos reajustes nos preços dos remédios
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Suspensão dos reajustes nos preços dos remédios

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 56ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 10/06/2020 “É apenas uma suspensão temporária, cujo objetivo é atender às pessoas neste período crítico, ascendente no país ainda, dos níveis do coronavírus e suas nefastas consequência”.

Suporte aos pequenos negócios
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Suporte aos pequenos negócios

CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 53ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 04/06/2020 “Se você eliminar estas pequenas empresas, elas podem até reabrir depois, mas elas vão reabrir sem vitalidade, elas vão reabrir sem capital de giro, elas vão reabrir a meia porta. Elas não vão reabrir como era antes. Então, o...

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Requerimento n° 516, de 2020 – Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL                              nº SF/206912683226, de autoria do Senador Jaques Wagner. Identificação: RQS 516/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 29/05/2020. Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE...

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PROJETO DE LEI N°2872 DE 2020 – Estabelece prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19

PROJETO DE LEI N°2872, DE 2020 Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da Covid-19 e nas pesquisas a ela relacionadas, em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia...