PROJETO DE LEI N°4139, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública...
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O salto no escuro (uma história da pandemia COVID-19: 100 mil) Capítulo 09
Hoje, dia 8 de agosto de 2020, sábado, agora à tarde, data fatídica para todos os brasileiros. Chegamos aos 100 mil mortos pela COVID-19. Eu mesmo, nunca esperei que chegássemos a este número. Aqui, na minha cabeça, quando corria o mês de março, é que tudo tivesse resolvido e a pandemia tivesse sob controle, no mês de julho. Coloquei o julho na cabeça, sem nenhuma base de lógica, mas, pensei nele como a data de paz e controle.
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Crédito inclusivo – Capítulo 02
A nossa comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 está fazendo um papel que pode ser interpretado como de duplo sentido. De uma parte faz trivial, que é o de promover audiências públicas, fazer belos relatórios. Esses relatórios, muito bem feitos, são pouco lidos. E com certeza, precisarão ser minuciosamente...
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O Brasil precisa respeitar mais os indígenas – Senador Confúcio
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 75ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 06/08/2020 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6), que a pandemia evidenciou o desrespeito com que os indígenas são tratados no país. Na opinião dele, a violência praticada contra os índios fica visível quando se trata...
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Confúcio Moura pede que país respeite mais os indígenas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (6), que a pandemia evidenciou o desrespeito com que os indígenas são tratados no país.
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Confúcio Moura defende projeto que facilita compra de computadores por famílias pobres
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar, a longo prazo e sem juros, os equipamentos de informática necessários para que seus filhos acompanhem as aulas à distância.
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Projeto facilita a compra de computadores por famílias pobres
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 75ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 05/08/2020 Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar,...
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Crédito inclusivo – Capítulo 01
Estive conversando com o senador Esperidião Amin sobre os recursos disponibilizados pela Medida Provisória n° 958, de 2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e alívio dos impactos econômicos decorrentes da pandemia. São recursos diversos, importantes, necessários, muito mesmo, para este momento tão especial. Hoje está em torno de 29% o...
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O salto no escuro (uma história da pandemia COVID-19) Capítulo 06
Brasileiro quer trabalhar. Trabalhar para ganhar o salário mínimo. O que já é bom demais para quem não ganha nada. Pena. Não há vagas. Não basta sair por aí a distribuir currículos. Por quê? Porque as pequenas empresas estão fechadas. A bolsa de valores é um investimento de risco. Antes da pandemia, a Bovespa estava,...
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Projeto de Confúcio obriga SUS a manter plataforma digital com informações de saúde dos pacientes
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 3.814, de 2020 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes, e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.