No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos de violência doméstica e familiar...
O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, convidado da audiência pública na Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), fez um balanço das ações do governo, respondeu membros do colegiado, nesta sexta-feira (22), em audiência pública por meio de vídeo conferência, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Durante a sessão de quarta-feira (20) do Senado Federal, que aprovou a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu aos líderes partidários uma atenção especial nas análises de projetos fundamentais voltados para a pandemia da Covid-19.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, convidado para a audiência pública interativa da Comissão Mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19 desta quinta-feira (14), respondeu, por meio de vídeo conferência, membros do colegiado e internautas, e ainda apresentou dados sobre os gastos da União com a pandemia. A reunião foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e durou cerca de duas horas e meia.
O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais, econômicos e na área da saúde provocados pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o objetivo é avaliar junto aos líderes as iniciativas que serão efetivamente apreciadas...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, nesta quinta-feira (2), que na atual situação de crise que afeta o mundo, e principalmente o Brasil, dois assuntos fundamentais para o desenvolvimento merecem atenção especial do Estado: a educação e o desenvolvimento científico e tecnológico.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. Confúcio também insistiu que o governo federal libere recursos para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa comprar e distribuir os alimentos no país.
A crise sanitária, pelo coronavírus, foi o argumento mais forte para que o Senado viesse a colocar em prática, a toque de caixa, o voto remoto. Voto remoto, significa, que o senador (ou senadora) pode votar de onde estiver, desde que tenha uma pauta divulgada, com antecedência, e o horário certo para a sessão deliberativa....
Não basta, simplesmente, construir leis. Uma lei sobre a outra, inútil, como tijolo suspenso em barbante, ao léu do vento. E o Congresso Nacional parece se bastar na “construção de leis”, como se elas, por si mesmas, resolvessem tudo que vem se amontoando em atraso, pobreza, desigualdade… como se, assim, fosse um país que vivesse...
O Congresso Nacional tem sob a sua responsabilidade as reformas necessárias para retomar o crescimento econômico, gerar confiança e expectativa na atividade comercial dentro e fora do Brasil.
