22/07/2020, 14h52 A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levaram à elaboração de propostas já em fase adiantada de discussão. O texto do Senado (PEC 110/2019) reduz impostos sobre alimentos e medicamentos, unifica nove impostos e cria uma cobrança tributária...
A calamidade em saúde foi decretada pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. A Comissão Especial criada por Decreto Legislativo foi em abril. Nunca vi tanto dinheiro na praça. Esses recursos foram aprovados pelo Congresso para socorrer os desvalidos, desempregados, subempregados, micro e pequenas empresas. A pandemia fechou o comércio. Proibiu aglomerações. Um...
As micro, pequenas e médias empresas estão no maior sufoco do mundo. A língua de fora porque a loja está fechada. Não entra dinheiro. E as dívidas chegando. Caramba!!!! Só milagre mesmo ou crédito barato e de fácil acesso.
O senador Confúcio Moura, vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmou nesta quinta-feira (02), data em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, deliberando o adiamento das eleições municipais, que a alteração do calendário eleitoral foi importante em razão da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar disse que votou pela mudança...
O empenho do Congresso Nacional na liberação de recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus tem sido observado pelos gestores municipais de todo o país. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na 17ª reunião da comissão mista parlamentar que acompanha a situação...
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos de violência doméstica e familiar...
O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, convidado da audiência pública na Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), fez um balanço das ações do governo, respondeu membros do colegiado, nesta sexta-feira (22), em audiência pública por meio de vídeo conferência, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Durante a sessão de quarta-feira (20) do Senado Federal, que aprovou a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu aos líderes partidários uma atenção especial nas análises de projetos fundamentais voltados para a pandemia da Covid-19.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, convidado para a audiência pública interativa da Comissão Mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19 desta quinta-feira (14), respondeu, por meio de vídeo conferência, membros do colegiado e internautas, e ainda apresentou dados sobre os gastos da União com a pandemia. A reunião foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e durou cerca de duas horas e meia.
O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais, econômicos e na área da saúde provocados pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o objetivo é avaliar junto aos líderes as iniciativas que serão efetivamente apreciadas...
