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Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
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Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (Lei 14.757, de 2023). Dos dez dispositivos vetados pela Presidência da República (VET 45/2023), os parlamentares votaram por rejeitar nove, que agora serão promulgados e incorporados à lei. Veja como votou...

Combustível do Futuro – Confúcio Moura afirma que o projeto é um dos mais importantes da pauta verde no Congresso Nacional
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Combustível do Futuro – Confúcio Moura afirma que o projeto é um dos mais importantes da pauta verde no Congresso Nacional

Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil Ao iniciar os trabalhos da Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (19), o presidente do Colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que o Projeto de...

Pronunciamento de Confúcio Moura 19 de março
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Pronunciamento de Confúcio Moura 19 de março

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Plínio Valério, Paulo Paim, demais Senadores que estão nos gabinetes.   Sr. Presidente, modéstia à parte, o tempo vivenciado na política, por vários mandatos, me ensinou que o bom senso e a prudência devem ser a arte mais conveniente. Indispensável que...

Saneamento: residências com acesso à água potável cresceram menos de 1%, entre 2021 e 2022
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Saneamento: residências com acesso à água potável cresceram menos de 1%, entre 2021 e 2022

Marco legal do saneamento A partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), de julho de 2020 foram estabelecidas metas de universalização. Na prática, isso significa que todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033....

Confúcio Moura confirma ida de Ministro a Rondônia para  inaugurar porto de Guajará-Mirim e anunciar pacote de obras para o estado
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Confúcio Moura confirma ida de Ministro a Rondônia para  inaugurar porto de Guajará-Mirim e anunciar pacote de obras para o estado

Na visita, ministro também deverá anunciar novas obras para Rondônia, como por exemplo, a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia e a duplicação da BR 364 Brasília – Em audiência nesta quarta-feira (12) com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que irá a Rondônia, em breve, para anunciar o volume de...

Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
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Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam...

Recesso (suspendê-lo imediatamente)
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Recesso (suspendê-lo imediatamente)

Mensagem curta e grossa. Que o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, suspenda o recesso parlamentar ainda hoje (sábado, dia 16 de janeiro 2021). Não dá para ficar de férias, enquanto o país  desanda, numa crise sanitária gravíssima. Além de tantos outros agravamentos. Meu texto, de hoje, é só este. E que segunda-feira estejamos, todos, disponíveis...

Paulo Guedes deve apresentar balanço ao Congresso Nacional sobre a pandemia
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Paulo Guedes deve apresentar balanço ao Congresso Nacional sobre a pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (11) um balanço da situação do país neste ano de pandemia de covid-19 e antecipar previsões para 2021. Ele foi convidado para uma audiência pública remota da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia, que é...

Covid-19: comissão mista faz reunião na terça para discutir dados atualizados
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Covid-19: comissão mista faz reunião na terça para discutir dados atualizados

A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência pública virtual nesta terça-feira (8), às 10h. Serão apresentados e discutidos dados científicos atualizados relacionados à covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença. Também será debatido o tema “Brasil...

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