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Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competições
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Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competições

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições esportivas (PL 3.966/2019). O autor da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressalta que a prática esportiva...

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PROJETO DE LEI N° 3828, DE 2019 – Altera Lei para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo

PROJETO DE LEI N° 3828, DE 2019 Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira  Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação:...

Internet nas escolas e bibliotecas públicas poderá ser fomentada por meio de recursos do Fust
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Internet nas escolas e bibliotecas públicas poderá ser fomentada por meio de recursos do Fust

Projeto do senador Confúcio prevê a ampliação dos expedientes à educação para 50% e a inclusão de internet banda larga, fixa e móvel O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi estabelecido pela Lei 9.998/2000, para financiar a implantação de telefonia fixa – o único serviço do setor prestado em regime público –,...

Reciclagem de lixos eletrônicos poderá ser debatida no Senado Federal
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Reciclagem de lixos eletrônicos poderá ser debatida no Senado Federal

Senador Confúcio entrou com requerimento propondo audiência pública O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na última quinta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pedido de audiência pública para debater a destinação do lixo eletrônico, também conhecido como e-lixo. Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo maior produtor de...

Considerações sobre a audiência pública com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub
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Considerações sobre a audiência pública com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 67ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 09/05/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Jovens alunos do Instituto Federal do Tocantins, sejam bem-vindos. Quero avisar para vocês que eu sou tocantinense. Eu saí de...

Prefeito e vereadores de Campo Novo de Rondônia visitam o senador Confúcio Moura
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Prefeito e vereadores de Campo Novo de Rondônia visitam o senador Confúcio Moura

Infraestrutura e turismo foram os assuntos debatidos na audiência Nesta quinta-feira (04), em Brasília, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) recebeu a visita do prefeito de Campo Novo de Rondônia, Oscimar Ferreira (Solidariedade), que veio agradecer a obra de pavimentação do acesso ao município  e propor novos trabalhos conjuntos. Participaram ainda da reunião, a primeira suplente...

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EDUCAÇÃO – A realidade, a meta e muito trabalho

A forma de mudar a educação, para se ter mais qualidade, é buscar as experiências bem sucedidas e simples aonde elas estiverem. E também, ouvir humildemente os pais, alunos, professores e toda sociedade. Como está é que não pode ficar. Não se pode ficar contente com tão pouco. As avaliações feitas pelo Ministério da Educação...