O parlamentar também ressaltou ser estratégico a dragagem permanente do Rio Madeira e utilização mais efetiva dos aeroportos nos municípios polos O presidente da Comissão de infraestrutura e Serviços do Senado Federal, Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu nessa quarta-feira (19), durante audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, investimentos na aviação regional,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional de Saneamento Básico durante este ano (REQ 20/2023 — CMA). As comissões temáticas permanentes do Senado possuem a prerrogativa de selecionar anualmente qual política pública oficial será monitorada, com o objetivo de identificar dificuldades, melhorias...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento especializado a pessoas com deficiência. O relatório do PL 4.486/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi lido por Confúcio Moura (MDB-RO). Como foi alterada no Senado, a proposta retorna à Câmara para que os deputados analisem as...
Em pronunciamento na Tribuna do Senado Federal, o parlamentar se disse esperançoso com o potencial energético do país e espera que a chegada do 5G ajude a universalizar a internet Ao fazer uso da Tribuna do Senado Federal na terça-feira, 14, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou três temas que ele avalia serem estratégicos para...
O Projeto de lei nº 4.339, de 2020, apresentado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC) propõe dar prioridade ao microcrédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garantir segurança às operações de microcrédito concedidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).
PROJETO DE LEI N° 4139, DE 2020
Altera a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providencias.
As aulas devem voltar com a pandemia de covid-19 ainda em expansão no Brasil? Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Kátia Abreu (PP-TO) buscaram respostas para essa pergunta e discutiram se e como o retorno deve acontecer. Além disso, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cobrou a nomeação do novo ministro da Educação e, diferentemente dos ocupantes anteriores, que seja alguém com capacidade para o cargo. Saiba mais na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
