Tag: Comissão de Infraestrutura

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Comissão de Infraestrutura debate situação da aviação civil no país
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Comissão de Infraestrutura debate situação da aviação civil no país

A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor...

Confúcio Moura afirma que o Brasil é referência para o mundo em sustentabilidade ambiental e transição energética
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Confúcio Moura afirma que o Brasil é referência para o mundo em sustentabilidade ambiental e transição energética

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para 2024, nesta terça-feira (20), o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o Brasil avança na produção de energias limpas e destacou que estamos caminhando de forma segura na direção do desenvolvimento sustentável. O senador afirmou que, na sua...

Sob Confúcio Moura, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor
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Sob Confúcio Moura, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor

O senador Confúcio Moura cumpriu uma série de compromissos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Em ações pontuais que resultaram na retomada de obras paralisadas – no Estado de Rondônia e no País, ele assumiu atuação cujos projetos que elevam o protagonismo de Rondônia na história política recente. A nova legislatura no Senado pós-Covid-19...

Agenda desta quarta-feira. 13 de dezembro de 2023
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Agenda desta quarta-feira. 13 de dezembro de 2023

Nesta quarta-feira (13) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) seria lido o meu relatório sobre a Lei 2159/2021 do Licenciamento Ambiental. Por prudência, pedi para apresentá-lo no mês de fevereiro. A matéria é necessária e de extrema importância para o Brasil.,   Recebi nesta quarta-feira (13), o reitor em exercício da Universidade Federal de Rondônia...

Projeto que cria Política Nacional para populações atingidas por barragens é aprovado na Comissão de Infraestrutura
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Projeto que cria Política Nacional para populações atingidas por barragens é aprovado na Comissão de Infraestrutura

Para Confúcio Moura, o Projeto faz uma reparação histórica às comunidades destruídas por desastres ambientais causados por barragens, seja quando são construídas, sejam quando colapsam A Comissão de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 2.788, de 2   019, que institui a Política Nacional de...

Agenda em Brasília – Terça-feira 17 de outubro de 2023
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Agenda em Brasília – Terça-feira 17 de outubro de 2023

Foi extremamente esclarecedora a audiência pública com o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Ortunho, desta terça-feira (17) na Comissão de Infraestrutura, que debateu e apresentou o plano de atuação da agência no que se refere à proteção de dados e à transformação digital do país. O vereador de Nova...

Agenda Brasília – Terça-feira, 3 de outubro de 2023
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Agenda Brasília – Terça-feira, 3 de outubro de 2023

Ouvimos hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabia, sobre o plano de atuação da Agência e a potencial introdução de fontes de energia renovável no país. O prefeito de Alta Floresta do Oeste, Gio Damo, esteve hoje aqui no gabinete solicitando...

Projeto que cria debêntures de infraestrutura é aprovado no Senado
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Projeto que cria debêntures de infraestrutura é aprovado no Senado

Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na infraestrutura brasileira O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (19), o PL nº 2.646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposição com origem da Câmara dos Deputados, foi...

Planos da ANA para proteção de recursos hídricos são apresentados em comissão
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Planos da ANA para proteção de recursos hídricos são apresentados em comissão

  27/06/2023, 19h16 A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez, falou aos senadores da Comissão de Infraestrutura sobre os projetos para proteção dos recursos hídricos do país. A diretora afirmou que a atuação da agência reguladora está relacionada a todos os setores econômicos e ANA atua ainda na gestão dos recursos hídricos...

Em audiência com a Anac, senadores cobram queda dos preços das passagens
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Em audiência com a Anac, senadores cobram queda dos preços das passagens

A retomada dos voos domésticos após a pandemia reaqueceu a economia, mas trouxe de volta temas como a administração dos aeroportos e preços das passagens. Esse e outros assuntos foram debatidos em audiência pública sobre ações e metas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (20).   Fonte: Agência...