Sob a presidência do senador Confúcio Moura, a Comissão de Serviços de Infraestrutura instrui, nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. Ao mesmo tempo institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável...
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os autores dos requerimentos são...
Debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por concessionárias de serviços públicos. É o que prevê o PL 2.646/2020, aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19) com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi relator da matéria na Comissão de Infraestrutura (CI). Como o texto original da Câmara...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado sobre os processos de licenciamento em curso na região Em evento bastante concorrido no Senado Federal hoje, 12, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comissão de...
O armazenamento de gás carbônico (PL 1.425/2022) foi tema de um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre (PL 877/2022). Também foram aprovadas a regulamentação do serviço de praticagem, que é a condução de embarcações nos portos, e proposta sobre debêntures para a infraestrutura (PL 2.646/2020), que, na opinião do senador...
O senador se disse satisfeito com o número de parlamentares participantes, pelo nível dos debates e pelo perfil qualificado dos indicados aos cargos Os engenheiros Fabrício Galvão, José Eduardo Guidi, Fábio Nunes e Carlos Antônio Barros, indicados pela Presidência da República, para assumirem os cargos de diretor-geral, diretor de infraestrutura ferroviária, diretor de infraestrutura rodoviária...
Após a leitura dos relatórios na Comissão de Infraestrutura (CI) favoráveis aos indicados para compor a diretoria do Dnit, recebi no gabinete os engenheiros Fabricio Galvão, Fabio Pessoa e Carlos Antônio Rocha. Vieram expor com mais detalhes as ações deles junto à pasta, se colocarem à disposição e se inteirar da liturgia do processo...
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável Durante a audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (13), que...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do seu presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para o 1º semestre de 2023. Haverá uma série de audiências públicas com ministros e diretores de agências reguladoras de todas as áreas da infraestrutura. A comissão também confirmou a senadora Augusta Brito (PT-CE) como sua...
