O impacto da pandemia de coronavírus na economia internacional é tema de audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (24), às 10h. O debate remoto será promovido pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à covid-19.
A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que proíbe que os recursos desse fundo sejam bloqueados pelo governo no Orçamento da União. Aprovado pelo Senado na quinta-feira (13), o PLP 135/2020, que também transforma o FNDCT em um fundo financeiro, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde já iniciou tratativas com a embaixada da Russia e o governo do Paraná sobre a vacina contra a covid-19 anunciada pelos russos, a Sputnik V. "Mas tudo ainda é muito incipiente", segundo informou nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, aos parlamentares da comissão mista que fiscaliza as ações do governo contra a pandemia.
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia debaterá nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, em audiência pública, a logística de distribuição aos Estados de medicamentos e testes para o enfrentamento da pandemia. Programada para iniciar...
Medidas de proteção aos indígenas foram debatidas nesta quinta-feira (6) na comissão mista que acompanha o enfrentamento da pandemia. A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada nessa quarta-feira (5), para que o governo adote medidas de contenção do avanço da covid-19 nessas comunidades foi um dos temas abordados. Fonte: Agência Senado
A nossa comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 está fazendo um papel que pode ser interpretado como de duplo sentido. De uma parte faz trivial, que é o de promover audiências públicas, fazer belos relatórios. Esses relatórios, muito bem feitos, são pouco lidos. E com certeza, precisarão ser minuciosamente...
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), em audiência pública, as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas.
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) um grande avanço para a educação pública, especialistas e parlamentares defendem uma agenda legislativa que priorize auxílio financeiro a estados e municípios para financiar ações emergenciais na educação neste cenário de pandemia pela covid-19. Os debatedores participam agora de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações do governo para mitigar a crise gerada pelo vírus no país.
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai realizar, nesta terça-feira (4), audiência pública interativa para debater a educação no atual contexto. A reunião vai acontecer via internet às 10h. Foram convidados para a audiência a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente...
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à covid-19 aprovou dois requerimentos de audiências públicas nesta quinta-feira (30). Um dos convites, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é para que o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas Novaes preste esclarecimentos sobre sua...
