Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje exclusivamente utilizados para financiar a educação pública, devem ser também direcionados para escolas particulares? A questão foi debatida nesta segunda-feira (20) em audiência pública interativa da comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19 destinada a discutir os...
A audiência Pública da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 discutiu nesta terça-feira (20), os rumos da Educação Brasileira: desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino e os impactos causados pela pandemia. o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o debate foi interessante porque houve críticas de um lado, defesas de outro, e o pano de fundo foi a aprovação do Fundeb.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, é uma das convidadas da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota, dedicada à discussão sobre o impacto da pandemia sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino, está agendada para a próxima segunda-feira (20), às 10h.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa os gastos do governo federal relacionado à covid-19, disse que a audiência pública desta terça-feira (14), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, foi técnica, mas necessária para que as pessoas possam entender o presente e o futuro do nosso país em relação ao controle de gastos.
A comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 ouve nesta terça-feira (14) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Os dois deverão prestar informações sobre a execução orçamentária e metas fiscais diante dos gastos extraordinários para o combate ao coronavírus. Os parlamentares da comissão já aprovaram a realização de reunião com os secretários de Fazenda estaduais. A data desse encontro ainda será marcada. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), avalia que o colegiado está dando respostas claras à sociedade e ao parlamento.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, são os próximos convidados da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. A audiência remota está agendada para a próxima terça-feira (14).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) usou a tribuna virtual do Senado durante a semana para falar do trabalho da comissão que acompanha os procedimentos de calamidade pública em saúde relativos à pandemia, a qual ele preside, e destacou que o relator Francisco Júnior (PSD-GO), tem apresentado semanalmente um relatório robusto para conhecimento do colegiado e...
Nesta quinta (9), a comissão mista que acompanha as ações do governo no combate à pandemia, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), discutiu com representantes do setor de educação como será a retomada das aulas. Parlamentares, como os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobraram das autoridades do setor que...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante a audiência pública da comissão da Covid-19, desta quinta-feira (09) que debateu a educação diante na pandemia, disse que o Ministério da Educação se justifique como uma entidade política de coordenação nacional, e que possa captar conselhos de representações da sociedade civil e elaborar parâmetros de retorno às aulas com segurança sanitária.
