Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização O senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou, nesta terça-feira (22), três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Cabe às comissões analisar as programações orçamentárias de...
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PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 – Regula direitos e obrigações para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
PROJETO DE LEI N° 4972, DE 2019 Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto; e a Lei nº 9.279, de 14 de maio...
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Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE
Para autor, senador Confúcio Moura, a gratuidade prevista em lei não é obedecida Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de uso de terminais (como...
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Aprovado projeto que obriga comércio a disponibilizar cardápio em braile
O senador Confúcio Moura é autor do PL 1.550/2019, aprovado na Comissão de Direitos Humanos Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em Braille. O Projeto de Lei 1.550/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), inclui...