PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações...
Comissão de Meio Ambiente
CMA
Senador Confúcio Moura – Titular
Comissão de Meio Ambiente
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 – Exigi a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
PROJETO DE LEI N° 5174, DE 2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir...
REQUERIMENTO Nº 49, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debater a exploração mineral em terras indígenas.
Audiência Pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas. Identificação: REQ...
REQUERIMENTO Nº 26, DE 2019 – CMA – Audiência Pública – Debate a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona.
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal,com o objetivo de...
Requerimento n° 170, de 2019 – Tornar mais efetivas as sanções aplicadas a condutas lesivas ao meio ambiente.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Identificação: RQS 170/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/03/2019....
Presidente da comissão: Senador Fabiano Contarato
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual: Em funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores: 17 titulares e 17 suplentes
Composição
Reuniões da CMA
Quintas-Feiras 9:00 horas
- Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
- Telefone: 61 33033284
- E-mail: cma@senado.leg.br
- Secretaria: Ala Alexandre Costa, Sala 13 (Subsolo)