A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do seu presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para o 1º semestre de 2023. Haverá uma série de audiências públicas com ministros e diretores de agências reguladoras de todas as áreas da infraestrutura. A comissão também confirmou a senadora Augusta Brito (PT-CE) como sua vice-presidente.
A sequência de audiências públicas já foi inaugurada nesta terça, com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Nas próximas semanas devem comparecer à comissão os seguintes ministros |
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28 de março | Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França |
4 de abril | Ministro da Integração, Waldez Góes |
11 de abril | Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira |
18 de abril | Ministro das Cidades, Jader Filho |
25 de abril | Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos |
2 de maio | Ministro das Comunicações, Juscelino Filho |
9 de maio | Ministra do Planejamento, Simone Tebet |
Em seguida, a CI passará a ouvir os diretores das agências reguladoras |
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16 de maio | Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão |
23 de maio | Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios |
30 de maio | Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; |
6 de junho | Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues; |
13 de junho | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri; Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho; |
20 de junho | Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; |
27 de junho | Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; |
4 de julho | Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia |
11 de julho | Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho |
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