O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu nesta quarta-feira (15), em pronunciamento pela internet, que prefeitos e governadores deem mais atenção aos catadores e recicladores de lixo, financiando projetos e estimulando ações que possam gerar mais renda para essa parcela da população.
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido, o PL 1.705/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que concede dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica, e o PL 1.848/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que permite dedução do imposto de renda dos valores doados pelas pessoas físicas aos fundos de combate ao coronavírus.
O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais, econômicos e na área da saúde provocados pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o objetivo é avaliar junto aos líderes as iniciativas que serão efetivamente apreciadas...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que é preciso formular um conceito de país após a crise causada pelo coronavírus. Na sua opinião, o Estado não pode ser gerador de riquezas.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, nesta segunda-feira (13), em pronunciamento pela internet, que o governo federal ofereça mais recursos para ampliar as linhas de crédito fundiário. Segundo ele, é necessário esse fomento para os trabalhadores rurais, para estes que possam adquirir suas terras e implantar a infraestrutura necessária.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento pela internet, a criação de cozinhas comunitárias e solidárias nos pequenos municípios, com a participação de prefeituras, sociedade civil e entidades, como as igrejas.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, nesta terça-feira (7), o empenho do Congresso Nacional na aprovação de matérias emergenciais de socorro à população em tempos de pandemia de Covid-19. Para ele, são projetos importantes que permitem liberdade ao governo federal no uso dos recursos para a transferência de renda aos mais afetados pela crise, que impacta principalmente as pessoas de baixa renda. Afirmou também que o Legislativo precisa se ocupar em apreciar os projetos de reformas estruturantes que o país necessita.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. No texto do PDL 137/2020, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para estimular os contribuintes a doarem até 3% do Imposto de Renda devido ao fundo do idoso e mais 3% para o fundo da criança e do adolescente de estados e municípios. Isso, segundo o senador, pode ser feito ainda na declaração de ajuste anual de 2020, cujo prazo final de entrega foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho.
O Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus. Em nota, o órgão considera que a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades entre os...
