Projeto do senador Confúcio Moura torna mais eficiente o processo de registro de patentes O Brasil encerrou o último ano com uma fila de aproximadamente 208 mil pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como consequência, o tempo médio de espera é elevado, 10 anos, enquanto a média mundial é de três...
O Projeto de Lei (PL) nº 3.517/19, que beneficia alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem, foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB/RO) teve o parecer aprovado por unanimidade.
O discurso do senador Confúcio Moura (MDB/RO) proferido na sexta-feira (6), em Plenário, chamou a atenção para o descaso com a educação brasileira. Segundo o parlamentar, atualmente no Brasil, há 181.939 mil escolas de educação infantil e de jovens e adultos, sendo que 77%, são da rede pública, e a maioria não atende fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário.
Legendagem descritiva permitirá melhor compreensão das produções audiovisuais O distribuidor de obras audiovisuais fornecerá aos exibidores de primeira janela – cinema e demais mídias –, cópias das produções com legendagem descritiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 4848/2019, de autoria do senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 10.098/2000, responsável...
A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
As obras do Teatro de Ariquemes estão na fase final. Iniciadas em 2006, durante a gestão do então prefeito, hoje senador, Confúcio Moura (MDB), ficaram paradas por anos, às margens da avenida principal. Foi até apelidada de Mansão do Excluídos, por ab.rigar moradores de rua.
A equipe técnica de educação do senador Confúcio Moura apresentou, para gestores e professores da rede municipal de Ariquemes, as diretrizes do projeto Pacto pela Aprendizagem, e ministrou uma palestra de sensibilização aos profissionais que trabalharão com os alunos inscritos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o antigo Prova Brasil. O evento organizado pela prefeitura, aconteceu na sexta-feira (30), no auditório da escola estadual Heitor Villa Lobos.
No pronunciamento de quinta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a descentralização da gestão financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de valorização dos profissionais da educação, a partir de 2021, para que o conselho e a comunidade escolar definam o destino das ações que devem ser executadas dentro...
Ao usar a tribuna nesta sexta-feira (30), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) disse que a questão tributária brasileira dificulta a vida do empresariado, e sugeriu que ela se inicie pela Câmara Alta. O parlamentar falou da existência de três propostas em andamento, e demonstrou preocupação. Ele sugere uma conversa entre os presidentes do Senado, Davi...
O novo serviço de atenção à saúde do governo federal pretende contratar aproximadamente 18 mil profissionais Na próxima terça-feira (3), no Senado Federal, ocorrerá audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, sobre a situação dos médicos brasileiros graduados fora do país. Os...
