A audiência pública sobre a violência nas escolas promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, na terça-feira (14), reuniu palestrantes de notório conhecimento na área educacional e promoveu um debate apontando para a interferência da violência na aprendizagem de alunos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas brasileiras.
A subtração (ou desvio) de remédios, equipamentos hospitalares e outros bens da rede pública de saúde, com a participação de funcionários públicos, é uma situação cada vez mais comum. O artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, também conhecido como Código Penal Brasileiro, tipifica o ato como peculato, com pena de reclusão e multa. Contudo, pela gravidade da conduta, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 2.726, que aumenta a pena do crime de um terço à metade.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal promove nesta terça-feira (14), às 9h, audiência pública para debater com especialistas, o crescente problema relacionado a violência instalada dentro das escolas brasileiras, incluindo a influência das redes sociais. O autor do requerimento é o senador Confúcio Moura (MDB/RO), que propôs a audiência em...
Por intermédio de uma gestão política do senador Confúcio Moura e do deputado federal, Lucio Mosquini, o recurso para ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto no município de Ariquemes foi assegurado na tarde de quinta-feira (09) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Confúcio Moura disse que o Ministro da Educação apresentou à CE por quase uma hora, o diagnóstico da educação brasileira, situação que já é de conhecimento de todos. Quanto às diretrizes e programas, Weintraub não deixou claro como será implantado ou desenvolvido, a exemplo do foco na educação básica e o aprimoramento do financiamento.
Os cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos são comuns na educação pública no Brasil, especialmente no âmbito das pesquisas e manutenção do ensino superior. Desde modo, a fim de minimizar o problema, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou na terça-feira (07), com o apoio de outros 31 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2019.
A atuação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal foi questionada pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO) nessa quarta-feira (8). Segundo o parlamentar, o papel da CCT é muito mais do que as votações de projetos de concessão de emissoras de rádio e televisão, ela deve estar antenada ao momento.
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que altera as regras para o setor de saneamento básico, aprovou na terça-feira (07), o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios. O...
Reitor pede intervenção do senador Confúcio junto ao Governo Federal O contingenciamento das verbas das universidades públicas e institutos federais foi a principal pauta da audiência entre o senador Confúcio Moura (MDB/RO) e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Uberlando Tiburtino Leite, nessa terça-feira (07), em Brasília. O...
Há pouco menos de um mês após a posse, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para apresentar as propostas do governo em relação a educação no Brasil.
