O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve nesta terça-feira (25) com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater critérios sobre a execução do exame nacional de revalidação de diplomas expedidos por instituição de educação superior estrangeira (Revalida), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e ainda do convite para participar de audiência...
Na audiência pública da Comissão Covid-19 desta segunda-feira (24), que debateu os principais riscos fiscais e macroeconômicos da pandemia e as estratégias internacionais para o combate ao coronavírus, o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a importância das discussões, e, que todos os dados serão discutidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima na segunda-feira (31), em reunião da comissão.
Ajustar os investimentos públicos ao longo dos próximos anos, endurecer a redução de gastos não essenciais e manter transferências de renda à população carente são fundamentais para que o Brasil saia da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Essa é a avaliação do ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) Paulo Nogueira Batista Jr., apresentadas...
O impacto da pandemia de coronavírus na economia internacional é tema de audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (24), às 10h. O debate remoto será promovido pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à covid-19.
PROJETO DE LEI N° 4139, DE 2020
Altera a Lei no 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providencias.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) participou nesta quarta-feira (19), na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília, do diálogo on-line, evento que faz parte da programação do Fórum Mundial Amazonia+21, organizado pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e CNI, que tem o objetivo de ...
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) acaba de completar 20 anos. Tramitam no Senado projetos de lei que flexibilizam o uso dos recursos desse fundo para destiná-los a diversos objetivos (como, por exemplo, auxiliar famílias carentes a pagar contas de telefonia e internet ou auxiliar a compra de computadores destinados à educação...
O presidente da Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia, senador Confúcio Moura (MDB-RO), na audiência pública de segunda-feira (17), que debateu os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionadas à Covid-19, sugeriu aos membros do colegiado que façam um levantamento de projetos que possam contribuir com a ciência, tecnologia e inovação.
O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem usar a rede mundial de...
A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que proíbe que os recursos desse fundo sejam bloqueados pelo governo no Orçamento da União. Aprovado pelo Senado na quinta-feira (13), o PLP 135/2020, que também transforma o FNDCT em um fundo financeiro, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
