O presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública desta segunda-feira (28), com o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, indagou a respeito da não utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust), e do Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel) para...
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19 ouvirá, na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h, por videoconferência, o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. A audiência com Waldery Jr. cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de que um representante do Ministério da Economia compareça mensalmente...
O Senado Federal analisa requerimento nº 2.275, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado conjuntamente com outros pares, que cria Comissão Especial para propor soluções que promovam a regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme Emenda Constitucional n° 108/2020.
Na primeira sessão semipresencial após seis meses de votações remotas, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória 974/2020, que prorroga até o final de dezembro os contratos de trabalho dos profissionais de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro
O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por votação simbólica, a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro (MP 974/2020). Antes de chegar ao Senado, essa medida provisória foi analisada na Câmara, onde passou por modificações — e por isso foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 38/2020. Foi esse texto, modificado pelos deputados federais, que os senadores aprovaram. O projeto segue para sanção presidencial.
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que os estudantes retornem às aulas presenciais nos próximos meses, de forma gradativa. Entretanto, ele ressaltou que só apoia a iniciativa desde que, daqui por diante, a curva de mortes por covid-19 seja descendente.
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (22), com início às 16h, o Plenário analisará duas medidas provisórias, cujos prazos de vigência expiram nesta semana: a MP 971/2020, que prevê aumento da remuneração de policiais e bombeiros do Distrito Federal, e a MP 974/2020, que prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde. O Senado só...
Dos 1.800 médicos cubanos, aproximadamente, que optaram em permanecer no Brasil após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2019, apenas 121 ainda não foram contratados, afirmou o Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, em audiência por meio de vídeo conferência com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), na quinta-feira (17).
Estudantes de baixa renda deverão ter acesso à internet e a equipamentos adequados para aulas on-line garantidos pelo governo. É o que determina um projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica para ampliar a oferta de tecnologias da informação e comunicação aos estudantes da educação...
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução das medidas relacionadas ao coronavírus debateu nessa quinta-feira (17), com ministro da Educação, Milton Ribeiro, os investimentos e as estratégias do Governo Federal para a retomada das aulas presenciais e a mitigação dos impactos da pandemia no Brasil.
