O ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem feito "gestões insistentes" junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para repor a defasagem orçamentária que atinge a pasta e que pode afetar também as diversas ações do ministério para 2021. Esse foi o ponto mais debatido nas perguntas dos congressistas a Ribeiro, durante a reunião da comissão mista que fiscaliza as ações do governo relacionadas à pandemia de covid-19, nesta quinta-feira (17).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), ser radicalmente contra a volta às aulas presenciais até que se tenha certeza de que a pandemia esteja controlada.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar nesta quinta-feira (17) de audiência pública remota na comissão que acompanha as ações do governo em relação à pandemia. O presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro deverá apresentar protocolos pra a retomada das aulas presenciais. Para o presidente da Comissão de Educação (CE), senador...
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), receberá nesta quinta-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A audiência pública prevista para iniciar às 10h, debaterá os investimentos e as estratégias do MEC para a retomada do ensino e a mitigação dos impactos do coronavírus no Brasil.
Estudantes de baixa renda devem ter acesso à internet e equipamentos para aulas on-line. É o que determina projeto de lei (PL 4538/2020) do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica utilizaria recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para comprar os equipamentos.
Em razão do isolamento social, decorrente das medidas adotadas para enfrentamento à epidemia de covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou na última sexta-feira (11), em plenário, o Projeto de Lei nº 4.538 de 2020 que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, com o objetivo de ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação para estudantes da rede pública de ensino.
O Projeto de Lei nº 4524/2020 apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispõe sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. A proposição altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que rege sobre a organização dos serviços de telecomunicações, criação e funcionamento de um órgão regulador.
Aulas pelo rádio e doações de celulares e computadores. É preciso encontrar soluções para que o ensino a distância fique acessível aos alunos. Projeto também pode possibilitar crédito para que famílias de baixa renda comprem computadores. Veja mais nesta reportagem sobre educação na pandemia produzida pela equipe do programa Inclusão.
Há quase 20 anos, as empresas de telecomunicações devem destinar 1% da receita operacional para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). Esse fundo foi criado, principalmente, para garantir o serviço às pessoas que moram em regiões mais pobres e isoladas. No Senado, há pelo menos 18 propostas que alteram o Fust para...
O Projeto de lei nº 4.339, de 2020, apresentado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PP-TO) e Esperidião Amin (PP-SC) propõe dar prioridade ao microcrédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garantir segurança às operações de microcrédito concedidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).
