A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto no mundo real como no virtual. As três propostas são dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES),...
Desde 2009, União, estados e municípios devem dar preferência, na compra da merenda, a alimentos produzidos pela agricultura familiar, mas a legislação não incluiu o segmento ligado à economia solidária Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da...
Tratamos de vários assuntos durante a nossa reunião semanal com a equipe de gabinete. O primeiro deles se refere a Medida Provisória Médico para o Brasil. Nós estamos fazendo a preparatória da relatoria dessa MP. Hoje traçamos todos os cenários de prazos e procedimentos. E amanhã iremos visitar o Ministério da Saúde. Tratamos também do...
Hoje, segunda-feira, pela manhã, houve reunião de alinhamento do Pacto pela Aprendizagem no gabinete da prefeitura de Ariquemes. O encontro contou com a presença do prefeito Thiago Flores e equipe, e dos representantes regionais do senador Confúcio, Vilma Alves e Waldo Alves.
SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 139ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Plenário do Senado Federal 19/08/2019 O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Nesta semana se inicia o aquecimento das votações aqui no Senado, principalmente a proposta da reforma da previdência na Comissão...
Vozes são fatos concretos São corpos ditos e sonoros Nada diz sem que se entenda o seu sentimento O ranger de caules, o farfalhar das folhas As bocas Os bicos O sussurro do vento Lá dentro, longe e fundo Percebo Não há silêncio
1. PARQUE NACIONAL DE PACAÁS NOVOS – Fica em Rondônia. Quem cuida dele é o ICMBio, Instituto Chico Mendes). É incrível sua beleza. Aquífero fantástico. Pico mais alto do Estado. Está sendo invadido. Pela onda do desmatamento da Amazônia. Invasores em grande número. Dia 13 deste mês houve trocas de tiros. 2. PARQUE NACIONAL DE...
Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
Os relatórios favoráveis foram apresentados pelo senador Confúcio Moura A Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal recebeu na quinta-feira (15), o relatório de parecer favorável em caráter terminativo, do senador Confúcio Moura, referente aos projetos de Decretos Legislativos nº 456, de 2019 (nº1.125, de 2018); e 458, de 2019...
