Tem “olheiro”de futebol em todo lugar do mundo. Os camaradas ficam catando talentos aqui e ali. Assim também deve ser o MDB (a), ter “olheiros” para esta busca ativa de jovens talentosos, trabalhadores, comerciantes, agricultores, que nem precisa, de imediato, ter vocação política. Porque o MDA (a) tem que formar times, equipes, lideranças para o...
Author: Assessoria de Imprensa (Zózimo Macedo)
Produtores rurais poderão recorrer à recuperação judicial
Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ Dívidas contraídas pelo produtor rural antes da inscrição no Registro Público de Empresas poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 6303/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), protocolado nessa quarta-feira (4). Atualmente, a Lei...
Órgãos públicos federais podem ser obrigados a separar lixo reciclável
A separação de resíduos sólidos recicláveis pode se tornar obrigatória para órgãos públicos federais situados em municípios que possuem serviço de coleta seletiva. Isso é o que prevê projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o autor da proposta...
Leilão do 5G não pode ser arrecadatório, defende setor investidor
Os leilões de outorga para a implantação da rede 5G no Brasil não devem ter um viés arrecadatório, sob pena de não atrair investimentos. Este foi o ponto de vista trazido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) ocorrida nesta quarta-feira (4). A reunião foi requerida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e também apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Agenda em Brasília (quarta-feira, 04 de dezembro de 2019)
Realizamos nesta quarta-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, uma audiência pública importante para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil. Foi didática e explicativa a respeito do conceito de cidades que utilizam os meios digitais para oferecer serviços amplos de apoio e atendimento rápido ao cidadão. A participação de internautas proporcionou respostas interessantes...
Parlamentares de Rondônia se reúnem com ministra da Agricultura para tratar de regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, o senador Confúcio Moura e os deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo para tratar da regularização fundiária de Rondônia e da região Amazônica. Durante a audiência, os parlamentares apresentaram um expediente solicitando providências e cobrando agilidade...
Audiência pública debate a importância da criação de cidades inteligentes no Brasil
Confúcio Moura foi o autor do requerimento que propôs debater o assunto no Senado Federal A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal debateu nesta quarta-feira (04) a implantação de cidades inteligentes no Brasil, e os principais programas do Governo Federal na área de criação e inovação de tecnologias para...
Agenda em Brasília (terça-feira, 03 de dezembro de 2019)
Recebi hoje no gabinete o prefeito e presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Cláudio Santos. Ele veio falar da extinção dos pequenos municípios e trazer contribuições para as novas leis das licitações. Esse foi o objetivo da visita dele. O Vanderlei Lourenço é o ex-presidente da Fundação Palmares, foi afastado recentemente pelo Bolsonaro e...
CCT debate implantação de cidades inteligentes no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (4), às 10h, audiência pública para debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil. A reunião foi requerida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). A CCT vai apresentar ainda os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e...
PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...








