A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o Projeto de Lei 6.046/2019, que propõe um novo marco para a sustentabilidade urbana no Brasil. A proposta, relatada e defendida pelo parlamentar, prevê a inclusão obrigatória de tecnologias verdes nos planos diretores municipais, como telhados verdes e sistemas de captação de águas pluviais.

De autoria do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), o projeto estabelece diretrizes claras para que os municípios passem a integrar soluções sustentáveis em suas políticas de urbanismo. O texto, já aprovado anteriormente em 8 de abril, retornou à comissão para votação final em turno suplementar, sendo ratificado por unanimidade em votação simbólica. Por ter caráter terminativo, segue agora para análise no Plenário.

Um dos pontos inovadores trazidos pelo projeto é a criação do conceito de “DNA do Verde”, uma diretriz que visa orientar a elaboração de legislações locais relacionadas ao parcelamento do solo e à construção civil com foco em práticas ecológicas.

“O objetivo dessa lei é fazer com que a natureza volte a fazer parte do ambiente urbano. Precisamos pensar em construções que economizem energia, aproveitem melhor a luz do sol, o vento, e que reutilizem a água da chuva. Menos concreto exposto, mais vida nas cidades”, destacou Confúcio Moura.

Segundo o senador, a proposta está alinhada com tendências internacionais e fortalece legislações ambientais já existentes no país. Ele lembrou ainda que, quando governador de Rondônia, já aplicava esses princípios sustentáveis em obras públicas, como no Palácio Rio Madeira. “Mesmo sem uma lei específica na época, conseguimos implementar práticas modernas baseadas em modelos de fora do Brasil. Agora, com essa legislação, queremos tornar isso regra e não exceção”, afirmou.

Com o avanço da matéria no Senado, Confúcio Moura consolida-se como uma das principais vozes no Congresso em defesa da sustentabilidade urbana. Esse projeto pode mudar a forma como as cidades brasileiras se relacionam com o meio ambiente — de forma mais inteligente, integrada e verde.