Tipificação do stalking como contravenção penal e como crime previsto no Código Penal. Fim das penas alternativas para motorista embriagado que matar ou ferir pessoas. Permissão para votação eletrônica em assembleias de condomínio. Incentivo à produção de café de qualidade superior. Esses são alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado nesta semana. Fonte: TV Senado
A Comissão de Meio Ambiente debate o assunto na manhã desta quinta-feira (15). O senador Confúcio Moura, autor do requerimento da audiência, destaca a importância do debate. Fonte: TV Senado
Na sessão plenária desta segunda-feira (29), senadores se manifestaram sobre a importância da educação para a formação do cidadão. O Dia Mundial da Educação foi comemorado no domingo, 28 de abril. Os parlamentares também falaram da economia e da política no Brasil. Fonte: TV Senado
Aproximar senadores e escolas públicas de educação básica é o objetivo do projeto de resolução do senador Confúcio Moura (MDB-RO). De acordo com a proposta (PRS 21/2019), os senadores seriam estimulados a adotar simbolicamente uma ou mais escolas e fazer visitas periódicas.
Convergência de todos os Poderes é uma necessidade, diz Confúcio Moura, ao defender a união para a retomada do crescimento econômico do Brasil. Esse processo deve ser impulsionado, segundo o senador, por meio das reformas que serão votadas pelo Congresso.
