O Senado pode votar nesta semana o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê o deslocamento de profissionais da saúde para a imunização das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental para a atualização da caderneta, após o lançamento de campanhas nacionais. Fonte: TV Senado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que deve fechar relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária até, no máximo, 17 de julho. O senador disse, ainda, que espera aprovar o relatório no tempo certo sem grandes litígios. Fonte: TV Senado
A paz no trânsito começa por você. Este é o lema da campanha Maio Amarelo deste ano. O esforço mundial para conscientizar pedestres, ciclistas e motoristas é especialmente urgente no Brasil, país em que, na média, acidentes de trânsito matam 80 pessoas por dia. Iluminado, o Congresso Nacional participa do Maio Amarelo. TV Senado
Nesta tarde de segunda-feira (6), em entrevista à TV Senado, falei sobre a “Paz do Trânsito”. Esse mês de maio é dedicado a campanha de prevenção contra acidentes de trânsito. Lamentavelmente o Brasil tem um altíssimo índice de acidentes de trânsito, mortes e também sequelas por acidentes. Também falei sobre a fome no Brasil,...
O senador rondoniense também se manifestou a respeito do bicenternário do Senado Federal .
O Senado avalia a Política Nacional de Saneamento Básico e como Brasil pode cumprir as metas de acesso a água e tratamento de esgoto até 2033. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da matéria, falou sobre os desafios para atender diversas regiões. Fonte: TV Senado.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
Debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por concessionárias de serviços públicos. É o que prevê o PL 2.646/2020, aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19) com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com emenda do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi relator da matéria na Comissão de Infraestrutura (CI). Como o texto original da Câmara...
