O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou no Plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 3.814, de 2020 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes, e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
PROJETO DE LEI N°3814, DE 2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente,...
PROJETO DE LEI N°2111, DE 2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter sistema com informações sobre insumos, equipamentos, serviços e profissionais das unidades de saúde. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)...
Brasília - Fornecer, para uso opcional, alojamento exclusivo para os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam diretamente no atendimento de pacientes com a covid-19 e coabitam com pessoas idosas ou com indivíduos com fatores de risco, é o que propõe o Projeto de Lei 2.030/20, do Senador Confúcio Moura (MDB), enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus.
