A ministra Simone Tebet esteve em nossa Comissão hoje, que foi presidida pelos senadores Marcelo Castro e Augusta Brito. Eu não pude participar, devido a outros compromissos. De qualquer forma, recebi sua visita em meu gabinete, bem como a do senador Eduardo Braga. Conversamos uns quinze minutos, e eu a agradeci muito pela presença. A...
O Senado Federal aprovou em sessão remota, na noite de terça-feira (02), com 71 votos favoráveis e 2 contrários, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO, que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde durante a pandemia de coronavírus referente ao PL 1.542/2020, do senador do senador Eduardo Braga (MDB-AM) acompanhado de outras proposições apensadas.
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Está na pauta de votação do Senado Federal para esta terça-feira (02), o projeto de lei 1542/2020 do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos e seguros privados de saúde por 120 dias. A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos e seguros privados de saúde por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião desta terça-feira (18) o projeto (PLP 19/2019) que garante autonomia ao Banco Central. Também na pauta a proposta (PL 3.137/2019) que cria política de reajuste do salário mínimo até 2023. Saiba mais Fonte: Agência Senado
Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima...
