O prazo de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 se encerra nesta sexta-feira (11). Por meio do Ato 155/2020, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas; e cada bancada estadual, duas. O presidente da comissão...
A comissão mista que acompanha as ações do governo de enfrentamento à covid-19 (CN–Covid-19) vai organizar um sistema de contagem de pessoas contaminadas e de vítimas da doença com dados dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes realizada na segunda-feira (8). Segundo...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (30) a deputados e senadores a aprovação do pacote de auxílio a estados e municípios com a contrapartida da proibição do aumento de salários de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal por 18 meses. Guedes fez as declarações, por videoconferência, em reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus.
O Senador Confúcio Moura (MDB/RO) que há dias vinha cobrando agilidade do Congresso Nacional para que fosse instalada a Comissão Mista designada para analisar os gastos e aplicações do Decreto Legislativo (PDL 88/2020), que reconheceu estado de calamidade pública no país, anunciou na quarta-feira (15), que os membros se reunirão por meio de vídeo conferência na próxima segunda-feira (20), às 11 horas.
