A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai receber um painel de especialistas para falarem sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico aplicados no combate ao vírus. A audiência será na próxima segunda-feira (17), a partir das 10h, em formato de videoconferência. Os convidados...
Penas mais duras para crimes de tráfico internacional de animais estão previstas em projetos de lei apresentados no Senado. As propostas alteram a Lei de Crimes Ambientais. O PL 3947/2020 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e o PL 4043/2020 pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Você concorda com isso? Deixe sua opinião aqui nos comentários!
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), utilizou a sessão remota do Senado Federal na última quarta-feira (12), para partilhar as suas preocupações em relação à situação da pandemia. O parlamentar que é presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate ao coronavírus, afirmou que está preocupado, e, que é preciso baixar o platô de mortes e de doentes no Brasil.
O Ministério da Saúde já iniciou tratativas com a embaixada da Russia e o governo do Paraná sobre a vacina contra a covid-19 anunciada pelos russos, a Sputnik V. "Mas tudo ainda é muito incipiente", segundo informou nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, aos parlamentares da comissão mista que fiscaliza as ações do governo contra a pandemia.
Na segunda-feira (10), o vereador de Rolim de Moura, Aldo Júlio (MDB), pré-candidato a prefeito municipal e a diretora do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) local, Albertina Marangoni, receberam as assessoras do senador Confúcio Moura (MDB), Vilma Alves e Iran Sandra, para tratarem das ações legislativas do senador na região. Na ocasião, conversaram sobre a situação...
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia debaterá nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, em audiência pública, a logística de distribuição aos Estados de medicamentos e testes para o enfrentamento da pandemia. Programada para iniciar...
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentou no plenário do Senado Federal na última sexta-feira (07), o Projeto de Lei 4.121/2020 que dispõe sobre a implantação da logística reversa de veículos automotores, com o estabelecimento de critérios para a reciclagem.
Duas propostas em tramitação no Senado alteram a legislação ambiental para tornar mais dura a punição a quem introduzir espécime animal no país sem parecer técnico favorável e licença expedida por autoridade competente. As proposições foram apresentadas após a denúncia da existência de uma rede de tráfico de animais no Brasil, revelada há um mês, depois que um jovem universitário de Brasília foi picado por uma naja, serpente peçonhenta trazida clandestinamente para o país.
PROJETO DE LEI N°4139, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública...
